Liliana Sousa defende IVA zero para alimentos da dieta mediterrânica

Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON), volta a defender a aplicação de IVA zero aos alimentos associados à dieta mediterrânica, avisando que o aumento dos preços está a deixar muitas famílias sem margem para assegurar, por exemplo, "uma peça de fruta por dia".

Em declarações à agência Lusa, a responsável lembrou que a ideia já tinha sido apresentada há mais de um ano ao Governo e aos grupos parlamentares, num momento em que já se notava uma diminuição do rendimento disponível para manter uma alimentação equilibrada.

"Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos", afirmou.

IVA zero para alimentos da dieta mediterrânica

Apesar de a proposta ter sido rejeitada no Orçamento do Estado para 2026, a ON optou por recolocá-la na agenda, apontando para o agravamento da insegurança alimentar. Segundo Liliana Sousa, este cenário foi intensificado pelo aumento dos custos da alimentação, ligado à crise energética e também às intempéries que afetaram a produção agrícola.

"Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia", alertou.

Na perspetiva da bastonária, o IVA zero deve ser entendido como uma medida estrutural de saúde pública - articulada com outras respostas - e não apenas como uma iniciativa económica temporária.

Quanto ao alcance da isenção, Liliana Sousa sustenta que esta deve incluir os alimentos que compõem o padrão da dieta mediterrânica - como fruta, legumes, peixe e azeite - e não limitar-se a um conjunto reduzido de produtos.

"A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso", disse, lamentando que, de acordo com os dados mais recentes, apenas cerca de 25% da população portuguesa cumpra atualmente alguns dos seus princípios.

Insegurança alimentar e impacto nas crianças

Liliana Sousa sublinhou ainda as consequências para as crianças, referindo que muitas acabam por fazer na escola a única refeição quente do dia. Neste contexto, deixou um aviso sobre os riscos associados ao subfinanciamento das refeições escolares.

"Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (...) por ter um custo mais baixo", afirmou, admitindo que isso pode resultar em refeições mais processadas, com maior teor de açúcares e gordura, com efeitos na saúde a médio e longo prazo.

Fiscalização, sinalização no consumo e enquadramento político

Para além da componente de acesso, a proposta é apresentada também como uma ferramenta de educação alimentar. "Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis", explicou.

Ainda assim, a bastonária ressalvou que uma medida deste tipo exige fiscalização e monitorização ao longo da cadeia alimentar, para assegurar que a descida do IVA chega efetivamente ao preço final pago pelos consumidores.

"Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efetivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido", defendeu.

Liliana Sousa indicou que já foi recebida em audiência por grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que, segundo diz, reforça a necessidade de atenção ao estado nutricional da população, "base fundamental para que as pessoas tenham saúde".

A bastonária da ON admite que possam vir a ser equacionadas medidas neste domínio - eventualmente a partir da proposta apresentada - para facilitar o acesso a uma alimentação adequada. Recordou, a propósito, que hábitos alimentares inadequados estiveram associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, integrando os cinco fatores de risco que mais pesaram na carga de doença no país.

Apesar de reconhecer abertura política ao tema, Liliana Sousa afirmou que o Governo continua sem mostrar disponibilidade para avançar, justificando-se com o impacto orçamental e com o facto de a medida beneficiar todos os consumidores de forma transversal.

Para a bastonária, a alimentação deve ser tratada em estratégias nacionais de saúde de longo prazo, acima dos ciclos políticos. Nesse âmbito, revelou que a ON foi convidada a integrar o "pacto estratégico para a saúde", iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.

"A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva", declarou.