Douro, aguardente regional e o futuro do vinho do Porto

Aguardente regional e vinho do Porto: o que está em causa

A polémica está instalada: deve, ou não, passar a ser obrigatória a utilização exclusiva de aguardente regional na produção do vinho do Porto.

Mais relevante do que a resposta imediata a esta pergunta é o facto de o Douro voltar, finalmente, a ocupar um lugar central no debate político nacional.

Crise estrutural no Douro e desigualdades acumuladas

Qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada, o ideal seria que esta discussão servisse para algo mais ambicioso: definir um rumo estruturado para uma região que se aproxima, de forma inquietante, do limite da sua resistência - precisamente aquilo que a torna única.

A situação não surgiu de um dia para o outro. Resulta de décadas de inércia e de falta de um controlo eficaz, que abriram espaço ao agravamento de desigualdades profundas no setor. Os produtores continuam encurralados entre custos de produção elevados e preços baixos pagos pelas uvas. Não há atividade económica viável quando quem produz entrega sem saber, à partida, quanto irá receber.

Medidas de médio prazo e valorização dos excedentes vínicos

A exclusividade da aguardente regional poderia, em teoria, ser parte de uma solução. Ainda assim, uma decisão com esta dimensão só faz sentido integrada num plano de médio prazo, orientado para a valorização e o aproveitamento dos excedentes vínicos, com uma transição gradual e com capacidade instalada suficiente para não criar novos desequilíbrios económicos.

Por isso mesmo, apresentá-la como resposta única, imediata ou isolada para uma crise estrutural seria um erro.

Planeamento, regras claras e reestruturação do IVDP

Reduzir a discussão à aguardente seria, assim, limitar o problema. A realidade do Douro é bem mais ampla e obriga a planeamento, a regras transparentes para os agentes económicos e à reestruturação do modelo regulador do IVDP.

Acima de medidas avulsas, a região precisa de voltar a confiar em si própria. Impõe-se um verdadeiro pacto estratégico de médio prazo entre produção e comércio, que permita planear quantitativos, assegurar rendimentos dignos aos agricultores e reposicionar o Douro face ao mercado atual.

Do debate parlamentar a uma estratégia nacional

O Douro não pode continuar reduzido a um postal turístico admirado por quem o visita, enquanto quem dele vive resiste com dificuldade. Trata-se de uma região que contribui de forma decisiva para as exportações portuguesas de vinho e representa um património único do país. O seu futuro diz respeito a todos os portugueses.

A discussão parlamentar não pode ser apenas mais um episódio de circunstância, marcado por populismo, mas antes o ponto de partida para uma estratégia nacional capaz de salvar o Douro e todos os que o construíram - antes de se chegar ao ponto de não retorno.

Como escrevia António Arnaut: "Os meus heróis verdadeiros não vêm na mesma história, não têm monumentos nas praças domingueiras (...) são os construtores do meu país à espera..."